Ana Paula Davedovicz
A justa causa é a modalidade mais severa de desligamento e está sujeita a requisitos. Veja quando vale analisar a situação.
A demissão por justa causa é a modalidade mais severa de encerramento do contrato de trabalho e está sujeita a requisitos previstos na legislação, como a proporcionalidade entre a conduta e a penalidade.
Quando vale analisar a situação
- Dúvida sobre o motivo informado
- Aplicação sem advertências anteriores
- Incerteza sobre a proporcionalidade da medida
- Divergência entre os fatos e o que foi registrado
Documentos que ajudam
- Comunicação do desligamento
- Advertências ou suspensões anteriores
- Mensagens relacionadas aos fatos
- Termo de rescisão do contrato de trabalho
Como esclarecer
A análise das circunstâncias e dos documentos ajuda a compreender se os requisitos da justa causa foram observados. Cada situação é avaliada individualmente.
Páginas relacionadas
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso. Caso tenha dúvidas sobre uma situação trabalhista, é possível agendar um atendimento para análise do caso concreto.