Qual é o seu problema durante a viagem?
Cada situação tem regras e documentos próprios. Escolha a que mais se parece com a sua para ver o que verificar primeiro e quais provas guardar:
- Voo atrasadoAssistência material, reacomodação e o que registrar quando o voo atrasa.
- Voo canceladoReacomodação, reembolso e despesas essenciais quando a companhia cancela.
- Perdi a conexãoQuando a perda da conexão decorre de atraso ou alteração do voo anterior.
- Bagagem extraviadaPrazos, registro da ocorrência e documentos para reclamar da bagagem.
- Golpe no aluguel de temporadaPaguei e o imóvel não existe: o que fazer primeiro e quais provas guardar.
- Guia completo sobre problemas com vooVisão geral dos direitos do passageiro aéreo em um só lugar.
Voo e bagagem
As normas da ANAC preveem obrigações específicas das companhias aéreas em caso de atraso, cancelamento e problemas de bagagem — incluindo prazos para assistência material, reacomodação, reembolso e ressarcimento de despesas essenciais. Os detalhes completos estão no guia Voo Atrasado ou Cancelado.
Quem visita o litoral catarinense costuma desembarcar em Florianópolis ou em Navegantes, mas o problema pode surgir em qualquer aeroporto do trajeto. O que importa para a análise é o que aconteceu com o voo e os documentos da viagem, não onde o atendimento é iniciado — a primeira conversa pode ser feita à distância e a sede do escritório fica em Balneário Camboriú.
Golpe no aluguel de temporada
O golpe costuma seguir um padrão: anúncio atrativo, pressão para pagar rápido (muitas vezes por Pix ou outro meio informal) e, em seguida, o imóvel se revela inexistente ou indisponível. Se isso acontecer, preserve todas as evidências — anúncio, mensagens trocadas, comprovante de pagamento — e avise logo o banco ou a operadora do cartão. A página específica explica o passo a passo.
- Preserve o anúncio original e capturas de tela, mesmo que ele seja removido depois
- Guarde todas as mensagens trocadas com o anfitrião ou a plataforma
- Guarde o comprovante de pagamento (Pix, transferência, fatura do cartão)
- Evite fazer novos pagamentos assim que algo parecer suspeito
O passo a passo completo, com os meios de pagamento e as provas, está em Golpe no aluguel de temporada: o que fazer.
Turista estrangeiro com um problema jurídico no Brasil
Estar no país como visitante não impede o acesso a orientação jurídica. Uma breve descrição da situação, junto aos documentos já disponíveis, costuma ser suficiente para uma primeira avaliação — em inglês, espanhol ou francês para o primeiro contato.
Esta página trata de problemas que acontecem durante uma viagem. Se o assunto é outro — comprar ou vender um imóvel, uma herança, uma procuração, um divórcio ou um contrato no Brasil —, a página adequada é a de clientes internacionais: estrangeiros e brasileiros no exterior.
Perguntas frequentes
Estou de passagem por Santa Catarina. Ainda assim posso buscar orientação?
Sim. Estar no estado como visitante não impede o acesso a orientação jurídica. Uma breve descrição da situação, com os documentos já disponíveis, costuma ser suficiente para uma primeira avaliação.
Já vou viajar para outro lugar. Isso ainda pode ser resolvido?
Em muitos casos, sim — a primeira avaliação não exige presença física, e alguns assuntos podem continuar à distância, especialmente com os documentos e contatos corretos.
Isso cobre problemas com restaurante, passeio ou hotel em geral?
Esta página trata especificamente de voos, bagagem e golpes de aluguel de temporada — as situações mais relatadas por quem viaja. Outros tipos de problema de consumo podem ser conversados individualmente.
As informações têm caráter orientativo geral; cada situação deve ser analisada individualmente. O escritório atua conforme a legislação brasileira, como advogados habilitados pela OAB/SC 34.030.